1-
O ILUMINISMO E LIBERALISMO
A) O lIuminismo
Conceito: movimento de
renovação cultural, cujas idéias iam ao encontro das aspirações burguesas, na
medida em que criticava o Antigo Regime e tudo que ele representava. Iniciou na
Inglaterra em fins do séc. XVII e atingiu o seu apogeu na França do séc. XVIII,
expandindo-se pelo norte da Europa e influenciando a América. Também denominado
Filosofia das Luzes, Liberalismo político, ou Ilustração.
Principais Fundamentos:
- limitação do poder do
soberano, rejeição da Teoria do Direito Divino dos Reis;
- defesa de um sistema
constitucional como meio de determinar os direitos e deveres do governante e dos governados;
- rejeição aos
privilégios da nobreza e do clero, especialmente no que diz respeito ao
pagamento de impostos diretos;
- defesa da
não-intervenção do Estado na economia (Liberalismo Econômico;)
- crítica aos
privilégios de classe;
- defesa da liberdade
de expressão.
Principais pensadores
lIuministas:
- Locke (1623-1704)
O
Estado deve apenas garantir os direitos naturais dos súditos (vida, liberdade e
propriedade). O abuso de um monarca é motivo para o povo destituído do poder.
De todos os poderes, o Legislativo (dos representantes do povo) é o mais
importante, mas não ilimitado.
A defesa da propriedade como direito natural
demonstra o caráter burguês de seu pensamento, o que foi seguido por outros
pensadores.
Obra: "Segundo Tratado do Governo
Civil", dentre outras.
- Rousseau (1712-78)
Romântico
defensor da justiça social, das liberdades, do fim da tirania, determina que o
mundo bom é o mundo primitivo (volta ao primitivismo), uma vez que o
"homem nasce bondoso e livre e a civilização o "perverte".
Fundamentou sua doutrina social e política em torno da idéia do pacto.
Considerado o "Pai da Democracia", destacou-se por propor a soberania
popular. Afirmava que a função do Estado era a de agir de acordo com a vontade
da maioria, desde que, quando o indivíduo homologava o "contrato
social", submetia os seus direitos naturais à comunidade.
Obra: "O Contrato Social",
entre outras.
-Montesquieu
(1689-1755)
Defendeu
a soberania limitada dos reis, difundiu as instituições parlamentares da
Inglaterra na obra "Cartas Persas". Celebrizou-se com a teoria dos
"Freios e Contrapesos", que propunha a divisão dos poderes
(executivo, legislativo e judiciário)
Obra: "Do Espírito das Leis", entre
outras.
-Voltaire
(1694-1778) . .
Defensor da liberdade individual e da tolerância
intelectual "Não concordo com uma palavra do que dizeis, mas defenderei
até a morte o vosso direito de dizê-Io", Ataques radicais às instituições
organizadas como o Estado e a Igreja.
Obra:
"O Dicionário Filosófico" e "Candido", entre outras.
*Diderot e D’Alambert,
destacam-se como enciclopedistas, organizadores da "Enciclopédia"coletânea
de 35 volumes contendo vários pensamentos liberais e sistematizando a filosofia
iluminista.
B) O Liberalismo
II Laissez-faire,
laissez-passer, le monde va de lui-même"( "Deixai fazer,
deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").
Conceito:
Doutrina econômica que propugna a existência de "leis naturais" que
controlam a economia, combate os princípios do mercantilismo, condenando a
intervenção estatal. Surgiu na segunda metade do séc. XVIII na França e atingiu
seu apogeu na Inglaterra. .
Escolas Liberais:
Fisiocrática ou
agrarianista (Francesa)
. Principal
representante: Françoise Quesnay
. A agricultura é a
única atividade de fato produtiva . A terra é a principal fonte de toda a
riqueza
. defesa de um
"capitalismo liberal e agrário"
Escola Clássica
(Inglesa)
. Principal
representante Adam Smith
. O trabalho associado
ao capital é a principal fonte de riqueza
. Defesa da divisão e
especialização do trabalho (DTT)
. Divisão Internacional do Trabalho (DIT) – “
As verdadeiras colônias são os povos livres”
Obra: "A Riqueza
das Nações" - 1776
Princípios
básicos:
- existência de leis
naturais que regulam a economia (ex.: a da oferta e da procura)
livre-iniciativa (individualismo econômico);
- livre-concorrência e
livre cambismo;
- defesa da propriedade
privada;
- liberdade de
contrato;
- combate ao
mercantilismo.
Principais
Teóricos: Adam Smith (1723-90)
Afirma ser o trabalho,
aliado ao capital, o fator determinante da riqueza das nações. Vê a
racionalização do trabalho (divisão técnica) como fator de eficácia do mesmo.
Em um trecho de sua obra "A Riqueza das Nações", afirma: "Não se
vêem, por ventura, povos pobres em terras vastíssimas, potencialmente férteis,
em climas dos mais benéficos? E, inversamente, não se encontra, por vezes, uma
população numerosa vivendo na abundância em um território exíguo, até algumas
vezes em terras penosamente conquistadas ao oceano, ou em territórios que não
são favorecidos por dons materiais? Ora, se essa é a realidade, é por existir
uma causa sem a qual os recursos naturais, por preciosos que sejam, nada são,
por assim dizer; uma causa que, ao atuar, pode suprir a ausência ou
insuficiência de recursos naturais. Em outros termos, uma causa geral e comum
de riqueza, causa que, atuando de modo desigual e vário entre os diferentes povos,
explica as desigualdades de riqueza de cada um deles; essa causa dominante é o
trabalho."
- Stuart MiII (1806-73)
Em sua obra "Princípios da Economia
Política", realiza uma síntese das teorias clássicas. Sua preocupação com
as questões sociais, seu interesse pela justiça social e tentativa de conciliar
o individualismo com o intervencionismo, leva-nos a classificá-Io como um
teórico de transição (entre a escola clássica e o socialismo), .
- Malthus (1776-1843)
Em
sua obra "Ensaio Sobre a População, investigando as causas que provocam a
miséria da humanidade ele conclui que a população cresce em uma progressão
geométrica (1,2,4,8,16,..), enquanto a capacidade dos homens de produzir
víveres cresce em uma progressão aritmética (1,2,3,4,...). entende que o
restabelecimento do equilíbrio entre população e alimentos se devia às
epidemias, fomes e guerra, que provocavam um decréscimo da população ou através
da limitação voluntária da natalidade. Sugere que os homens só se casem e
tenham filhos quando forem capazes de sustentá-Ios, do contrário, que optem
pelo celibato e pela castidade.
- David Ricardo
(1772-1823)
Em
sua obra "Princípios da Economia Política e Tributária", estabelece a
"Teoria do Valor", onde sustenta que o custo da produção determina o
valor dos bens. Desenvolve também a "Teoria da Renda", denomina renda
ao lucro suplementar que os produtores que produzem em condições favoráveis
detêm sobre seus concorrentes, uma vez que os preços de venda tendem a se
conformar com o custo operacional mais elevado.
Considerações
finais
O
liberalismo estabeleceu uma “equação necessária entre ser homem e ter direitos”
, implicando assim em uma ruptura considerável com princípios que fundamentavam
a velha ordem (Antigo Regime), tais como: a sociedade estamental. Porém
embasado no princípio meritórico, segundo o qual a posição do indivíduo na
sociedade é fruto de sua competência ou indolência, não avançou no que concerne
a desigualdade social, tomada como fruto da diferença dos talentos.
Na
perspectiva Liberal o responsável pelo sucesso ou fracasso do indivíduo é ele
mesmo, não cabendo ao Estado, “guarda noturno”, dirimi-la. Seu papel é garantir
a igualdade dos homens perante a lei e a preservação de seus direitos. Falam em
igualdade jurídica e não em igualdade social, tema do qual se ocuparão os
socialistas no século seguinte.
O
Despotismo Esclarecido ou Reformismo Ilustrado, característico de regiões onde
a burguesia se revelava mais frágil, foi a tentativa de modernizar os estados
absolutos a partir de novas idéias ensejadas pelo Iluminismo, entre as quais a
rejeição do princípio do Direito Divino, a tolerância religiosa e a igualdade
social perante os impostos; com o
objetivo de garantir uma sobrevida ao absolutismo, um dos alvos do Iluminismo.
O prof. Falcon alerta para a impropriedade do uso do termo Despotismo,
salientando que este é empregado como equivalente de absolutismo, o que sabemos
não procede.
Atividades:
01-
O Iluminismo pode ser considerado uma filosofia revolucionária? Justifique sua resposta.
02-
Explique a afirmativa abaixo:
“O
iluminismo estabeleceu uma equação necessária entre ser homem e ter direitos.
03-
Elabore um pequeno texto
relacionando iluminismo e liberalismo.
04-
Contraponha a igualdade jurídica
(formal) à igualdade social.
05-
Discuta o conceito de “Despotismo
Esclarecido”
AS REVOLUÇÕES
BURGUESAS:
REVOLUÇÃO INGLESA (1640-1689)
Conceito: Processo revolucionário
através do qual a burguesia ascende ao controle do poder político na
Inglaterra,abrindo caminho para a consolidação do capitalismo.
Terminologia Básica:
Arrendatários: empresários agrícolas que
não possuíam terras próprias
"8i11 of Rights": Declaração
dos Direitos
Cercamentos (enclausures): processo de
apropriação privada das terras comunais que ocorre na Inglaterra a partir dê
fins do séc. XV.
Gentry: nobreza de status.
Igreja Anglicana: Igreja reformada por
Henrique VIII
Yeomens: pequenos e médios proprietários
rurais.
Jornaleiros: servos expropriados que
viviam de "jornal". isto é, vendiam o seu dia de trabalho.
New Model Army: novo exército modelo
Pares: aristocracia, ou alta nobreza,
essencialmente feudal.
Puritanismo: variante dos hábitos de
pensamento e da maneira de viver dos calvinistas
"Ship money": imposto que
recaía sobre as regiões portuárias e foi estendido por Carlos I a toda a
população. .
Tudor: dinastia que governou a
Inglaterra entre 1485-1603, período em que esta se tornou uma grande potência
marítima e desenvolveu a indústria doméstica.
Antecedentes: As transformações
econômicas e sociais em curso se revelam incompatíveis com a
situação política vigente, tentativa do
rei de" constituir um exército permanente e emancipar-se
financeiramente, através da instituição
de novos tributos( ex.: "ship money"- lançado por Carlos I em 1637)
provoca a reação do parlamento.
- crescimento econômico-financeiro da
burguesia, expresso no desenvolvimento manufatureiro e intensificação das
relações comerciais, forçam os limites da política mercantilista.
- apropriação das terras da Igreja
Católica pela burguesia e a "gentry" (nobreza de status, de
mentalidade aburguesada, que se opunha aos "pares", nobreza
tradicional).
- agravamento das tensões sociais,
gerando conflitos de natureza política.
- tendência absolutista do governo dos
Stuarts (1603-48): governo autoritário, violação da Carta Magna,
dissolução do
parlamento, etc. .
Evolução Política:
1603-25 - Jaime I
1625-49 - Carlos I
1649-58 - Oliver Cromwell
1658-60- Richard (filho de Cromwell)
1660-85 Carlos II
1685-88 Jaime II
1689- Guilherme de Orange (Guilherme III)
Forças em conflito:
Rei + Anglicanos + Católico$ + Pares +
setores privilegiados da burguesia (detentores de monopólios)
+ setores
da Gentry .
X
Parlamento + Presbiterianos + Gentry +
Yeomens + burguesia + jornaleiros + setores radicais (niveladores e diggers)
Periodização: A historiografia
tradicional subdivide esse movimento em duas grandes fases:
- A Revolução Puritana (1640-48)
- 1640-42 - a Grande Rebelião:
o Longo Parlamento:
. depõe o primeiro-ministro
. revoga os impostos que o rei havia
decretado
. estabelece que apenas ele poderia se
auto dissolver, vetando ao rei esse "direito"
- 1642-48 -
a Guerra Civil
. exército real, estruturado sob os moldes nobiliárquicos X
exército revolucionário (New Model Army),
estruturado a partir do mérito
. culmina com a vitória do Parlamento, a prisão do rei e sua
posterior condenação e execução
- 1648-58 - a República de
Cromwell (Caráter ditatorial, denominada Protetorado)
. esmagou setores radicais
. baixou os Atos de Navegação (1651)
. favoreceu os cercamentos
. matança de católicos oposicionistas na
Irlanda
- 1658-60 -
o fim da República
. Richard, que assumira após a morte de Cromwell, seu pai, é
deposto e a monarquia (constitucional)
restaurada.
- 1660-88- a
restauração Stuart
. expurga-se os elementos radicais do parlamento
. Jaime II tenta restaurar o absolutismo e o catolicismo e
afastado do poder pelo Parlamento
- A Revolução Gloriosa
(1688-89) , segundo o historiador Cristopher HiII, "Gloriosa"
porque sem derramamento de sangue nem desordens sociais, sem
"anarquia", sem possibilidades de revivescências das exigências
revolucionárias-democráticas.
Ao assumir o governo, Guilherme III jura
a Declaração dos Direitos, que determina: . aprovação pelo Parlamento
das contas reais
. criação de novos impostos como
competência do Parlamento
. liberdade de imprensa
. autonomia do poder judiciário
. afastamento dos católicos do trono
. garantia das propriedades pelo Estado.
- Significado da Revolução:
. garantia de plena soberania do Parlamento, desautorizando o
"Direito Divino dos Reis", e extinguindo
definitivamente o absolutismo
. estabelecimento de uma sólida estrutura política na Inglaterra
que permanece até os nossos dias, a
da monarquia
parlamentarista .
. ascensão da burguesia ao controle do
poder político, através do parlamento
. abre caminho para a Revolução
Industrial e a afirmação do liberalismo econômico
. influência no resto da Europa,
principalmente na França.
ANEXO 1:
A REVOLUÇÃO PURITANA
"Essa corrida pelo
poder se desenvolve no campo da política religiosa e os diferentes projetos
políticos e sociaJs que expressam diferentes i,deologias explodem no campo da
luta religiosa. No fundo, efetivamente, uma luta pelo poder, na qual a
burguesia ascendente e a gentry procuravam identificar-se com o poder do
Estado. Como poderia a monarquia legitimar o seu poder? Á saída foi enfatizar a
forma católica do Anglicanismo, em detrimento do seu conteúdo calvinistas. Isto
é, legislar no sentido de fortalecer o lado ritualístico da religião, em
detrimento da teologia. Através da legislação religiosa, conduzida pelo
detestado arcebispo Laud, objetivava-se ampliar o poder do Estado e, ao mesmo
tempo, enquadrar as oposições, representadas pela burguesia e pela gentry, que
professavam o calvinismo. Ao mesmo tempo que dar ênfase à faceta católica do
Anglicanismo seria atrair o apoio dos redutos católicos, liderados pela
nobreza.
Assiste-se, então, a um
processo de radicalização. Quando o Anglicanismo é orientado no sentido do
catolicismo, os calvinistas radicalizam suas posições, aferram-se mais ainda
aos princípios calvinistas, extremando-os de tal forma a se refugiarem no
puritanismo. Os puritanos ou calvinistas diviciem-se em duas seitas principais:
os presbiterianos e os independentes, também chamados sectários ou
congregacionistas. Os presbiterianos, calvinistas "puros",
reivindicam uma Igreja de.sligada do Estado, na qual os bispos não seriam
nomeados pelo Rei, sendo cada Igreja, à semelhança da Igreja genebriana de
Calvino, dirigida por um pastor escolhido pelos presbíteros. Os independentes,
calvinistas "radicais", opunham-se a qualquer tipo de organização
eclesiástica, devendo cada fiel ser o seu próprio pastor e, portanto, livre
para pregar a palavra de Deus. Representavam, pois, os ideais de uma Igreja
mais democrática, aspiração tipica das camadas sociais mais baixas. No contexto
da luta política que mais tarde se desenrolaria, estas radicalizações se
extremaram, dando origem a numerosas seitas: Os Tanters, os Seekers, os
Quakers, etc. Entende-se, agora, por que a Revolução Inglesa foi denominada
Revolução Puritana. Denominação religiosa para uma luta essencialmente
política."
(ARRUDA, José J. A Revolução Inglesa.
São Paulo, Brasiliense, 1984, pp.54-6)
Atividade:
01- Relacione religião e política na
Inglaterra de meados do séc. XVII.
ANEXO 2:
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS (BILL OF RIGHTS)
DE 1689
Os Lordes espirituais e temporais e os
comuns, hoje (22 de janeiro de 1689) reunidos (...) constituindo em conjunto a
representação plena e livre da nação (00') declaram (...) para assegurar os
seus antigos direitos e liberdades: .
Art.1°: O pretendido direito de
suspender as leis pela autoridade real sem o consentimento do Parlamento é
contrário às leis.
Art.2°: O pretendido direito de
dispensar as leis ou de execução das leis pela autoridade real, como
usurpado e exercido
ultimamente, é contrário às leis. .
Art. 3°: o imposto em dinheiro para uso
da Coroa, sob pretexto de prerrogativas reais sem que haja
concordância por parte
do Parlamento, é contrário às leis. .
Art.4°: Que qualquer levantamento de
dinheiro para a coroa ou o seu uso ... sem o consentimento do
Parlamento (...) é
ilegal (...) .
Art. 5°: É um direito dos súditos
apresentar petições ao rei; todo aprisionamento e toda perseguição por esse
motivo são contrários às leis.
Art. 6°: Que o recrutamento e a
manutenção de um exército no reino, em tempo de paz, sem o consentimento do
Parlamento, é ilegal.
Art. 7°: Os súditos protestantes podem
portar armas para se defender, segundo as condições 'e a
maneira que a lei
permite. .
Art. 8°: As eleições dos deputados do
Parlamento serão livres.
Art. 9°: Os discursos feitos ou lidos
durante os debates parlamentares não serão procurados ou examinados por nenhuma
outra Corte, nem outro lugar a não ser o próprio Parlamento.
Art. 10°: Não se deve exigir nos
tribunais de justiça caução muito elevada, nem aplicar penas excessivas ou
rudes.
Art. 11°: Toda concessão ou promessa de
bens confiscados de pessoas acusadas antes de sua
condenação é contrária
às leis. .'
Art. 12°: Para encontrar um remédio para
todos estes males, para corrigir e fortificar as leis e para mantê-Ias é
necessário que o Parlamento se reúna com freqüência.
(FREITAS, Gustavo de 900 textos e
documentos de História. Lisboa. Plátano, 1976. v. 2, p. 206-207)
Atividade:
A partir do texto comprove o caráter
liberal da Revolução Inglesa.
A REVOLUÇÃO FRANCESA
1) Fatores:
a) Absolutismo dos Bourbons -
governavam sem limites, sendo que os Estados Gerais, (denominação da Assembléia
Consultiva) não eram convocados desde 1614.
b) Incapacidade Administrativa -
ineficiência, suborno e desperdício - superposição de órgãos e funções.
c) Particicação Francesa em Guerras
Externas:
- Guerra dos 7 anos: França perde quase
todas suas colônias;
- Guerra de independência dos EUA -
auxílio prestado como vingança à Inglaterra arruina as finanças.
d) Ascensão da Burguesia: classe
alijada do poder político, embora cresça em importância econômica;
e) Discriminação Tributária:
- Nobreza e clero com isenção
tributária;
- 3° estado (burguesia, camponeses e
proletários urbanos) com toda a carga tributária.
f) Resquícios do Feudalismo:
- Corvéia, servidão, privilégios de caça
da nobreza etc...
g) Influências das Idéias Liberais:
- Idéias políticas de Locke,
Montesquieu, Voltaire e Rousseau;
- Idéias econômicas dos fisiocratas e
dos liberais que combatiam a regulamentação estatal da economia, típica do
Mercantilismo e defendiam a idéia do "Laissez-faire, Laissez-passer, Qui
le mond vá de lui même", tais como (Turgot, Quesnay, Adam Smith, etc.).
h) Crise Financeira de 1788:
- Oriunda das guerras, da má
administração, do luxo da corte, da orientação econ6omica de produção e
tributação, etc., que corroíam o tesouro, sendo que em 1788 torna-se
insustentável a situação - necessidade de convocação dos Estados Gerais -
eclosão da Revolução.
2) Fases:
a) Assembléia Nacional Constituinte -
(1789 - 1792):
- Abolição das corporações e alfândegas
internas e restos do feudalismo (1789);
- Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão (1789);
- Constituição civil do clero (clero
subordinado ao Estado, confisco dos bens da Igreja) - emissão dos
"assignats" (moeda lastreada com os bens eclesiásticos) 1790;
- Constituição de 1791: monarquia
constitucional, voto censitário (divisão dos cidadãos entre passivos e ativos),
igualdade civil.
- O período de 1791-92 - para alguns
autores é considerado como outra fase: Assembléia Legislativa, onde ocorre o
ataque da Áustria para defender Luís XVI e a tentativa de fuga do rei.
b) Convenção Nacional- (1792 -
1795):
- Proclamação da República (22.09.92),
após a invasão austríaca contando com os emigrados, apoiados secretamente pelo
Rei Luiz XVI, que será deposto e condenado à guilhotina;
- Adoção do sufrágio universal;
- Na composição da nova Assembléia, a
Convenção, onde foi elaborada a nova Constituição (1793), os Jacobinos superam
os Girondinos, instaurando um período conhecido como Terror - (93/94),
explicado pelas derrotas externas e insatisfação dos anseios populares uma vez
que as reformas até então realizadas atendiam quase exclusivamente à burguesia.
Obras:
- Impostos proporcionais à renda;
- Abolição da escravatura nas colônias;
- Supressão da prisão por dívidas e do
direito de primogenitura;
- Tabelamento de preços;
- Novo Calendário (instituição do marco
zero);
- Sistema métrico decimal;
- Ensino primário gratuito e
obrigatório;
- Divisão, sem indenização, das grandes
propriedades e sua venda aos pobres;
- Encerra-se o Terror com a "Reação
Termidoriana" (Julho/Agosto de 1794) realizada por setores abastados
da burguesia com a execução de Robespierre, explicada pela perda de apoio da
massa (seus líderes foram mortos) na medida em que as reformas diminuíram a
tensão interna e as vitórias militares na guerra progrediam.
- O Terror foi a fase popular da Revolução.
c) Diretório (95-99):
- Nova Constituição (1795), retorno do
voto censitário;
- O período tornar-se-á convulsivo na
medida em que só se atenderá à alta burguesia, (suprimiu-se a Comuna de Paris,
o Clube dos Jacobinos, a legislação social e estabeleceu-se a liberdade
econômica), gerando revoltas populares (Conspiração dos Iguais - Graco Babeuf)
e de realistas.
- A continuidade da guerra externa e a
crise econômica cada vez mais acentuada (inflação, etc), cresce para a
burguesia a necessidade de um governo forte, que será instaurado pelo,' Goloe
de 18 Brumário (19/11/99) levado a efeito por Napoleão - põe fim ao
período;
- Fase tipicamente burguesa.
3) Partidos Políticos
a) Durante a Assembléia Legislativa
(91/92): Período após a promulgação da Constituição.
Facções:
- Conservadores : Defensores da
constituição e do Rei
- Independentes (Planície ou
Centro): Não têm posição definida;
- Girondinos : Maior limitação do
poder real influenciados pelas idéias liberais;
- Jacobinos (Montanheses): São os
adeptos da idéia republicana, pequena burguesia que lidera o proletariado e
camponeses ("Sans Culottes") influenciados pelas idéias de Rousseau.
b) Durante a Convenção Nacional
- Girondinos (Direita): Querem
manter as conquistas burguesas realizadas através da República, mas sem anseias
democratas, eram federalistas - alta burguesia (influência das idéias de
Montesquieu e Voltaire).
- Jacobinos ou Montanheses (Esquerda):
Querem levar a Revolução a conquistas populares - eram radicais, desejavam a
centralização, pequena burguesia que se aliara aos
"Sans-Culottes"(povo) influência das idéias democráticas de
Rousseau.
c) Durante o Diretório:
Realistas (Direita): Desejavam a
volta dos Bourbons;
Girondinos (Centro): Procuram
manter-se no poder;
Jacobinos e Socialistas Utópicos (Esquerda): Desejavam
medidas de caráter social.
Obs.: Há várias posições de
historiadores a respeito de Partidos Políticos. Citou-se aqui a mais comum, mas
lembramos que qualquer posição pode apresentar falhas devido ao dinamismo do
processo revolucionário.
4) Império Napoleônico (1789/1815):
O governo de Napoleão institucionalmente
pode ser dividido em duas fases:
- Consulado (1789/1804) -Império
(1804/1815)
É nas suas realizações de todo o período
que se encontra a realização dos interesses burgueses. O que a burguesia não
conseguira no período revolucionário sob a forma liberal, agora obtinha sob a
forma autoritária e militar (pelo controle das forças populares).
Realizações de Napoleão:
- Criação do Banco da França e
reformulação do sistema tributário;
-Obras públicas para absorver
desempregados e também com objetivos militares;
- Concordata com a Igreja - os bens
confiscados são devolvidos em troca da fidelidade do clero;
- Reformulação administrativa com a
divisão em Departamentos centralizados em Paris.
- Fundação de Universidades, Escolas
Técnicas e Militares, ampliação do ensino primário - . utilização política da
educação;
- Intensa censura da imprensa;
- Proibição de greves e sindicatos, mas
permitindo as associações de empregadores;
- Código Civil, conhecido como Código
Napoleônico (1804) que consagrou o fundamental do espírito revolucionário: a
igualdade perante a lei, a liberdade individual, a liberdade econ60mica e o
caráter sagrado e inviolável da propriedade, a autoridade do pai e a submissão
da mulher, etc...
Revolução Americana – 1776
Colonização
dos Estados Unidos
Para entendermos melhor o processo de independência norte-americano é
importante conhecermos um pouco sobre a
colonização deste território. Os ingleses
começaram a colonizar a região no século XVII. A colônia recebeu dois tipos de
colonização com diferenças acentuadas:
·
Colônias do Norte : região colonizada por
protestantes europeus, principalmente ingleses, que fugiam das perseguições
religiosas. Chegaram na
América do Norte com o objetivo de transformar a
região num próspero lugar para a habitação de suas famílias. Também chamada de
Nova Inglaterra, a região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes
características : mão-de-obra livre, economia baseada no comércio, pequenas
propriedades e produção para o consumo do mercado interno.
·
Colônias do Sul : colônias como a
Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de
exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto
Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a
exportação para a metrópole e monocultura.
Guerra
dos Sete Anos
Esta guerra ocorreu entre a Inglaterra e a
França
entre os anos de 1756 e 1763. Foi uma guerra pela posse de territórios na
América do Norte e a Inglaterra saiu vencedora. Mesmo assim, a metrópole
resolveu cobrar os prejuízos das batalhas dos colonos que habitavam,
principalmente, as colônias do norte. Com o aumento das taxas e impostos
metropolitanos, os colonos fizeram protestos e manifestações contra a
Inglaterra.
Metrópole
aumenta taxas e impostos
A Inglaterra resolveu aumentar vários impostos e taxas, além de criar novas
leis que tiravam a liberdade dos norte-americanos. Dentre estas leis podemos
citar : Lei do Chá (deu o monopólio do comércio de chá para uma companhia
comercial inglesa), Lei do Selo ( todo produto que circulava na colônia
deveria ter um selo vendido pelos ingleses), Lei do Açúcar ( os colonos só
podiam comprar açúcar vindo das Antilhas Inglesas).
Estas taxas e impostos geraram muita revolta nas colônias. Um dos
acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston ( The
Boston Tea Party ). Vários colonos invadiram, a noite, um navio inglês
carregado de chá e, vestidos de índios, jogaram todo carregamento no mar. Este
protesto gerou uma forte reação da metrópole, que exigiu dos habitantes os
prejuízos, além de colocar soldados ingleses cercando a cidade.
Primeiro
Congresso da Filadélfia
Os colonos do norte resolveram promover, no ano de 1774, um congresso para
tomarem medidas diante de tudo que estava acontecendo. Este congresso não tinha
caráter separatista, pois pretendia apenas retomar a situação anterior. Queriam
o fim das medidas restritivas impostas pela metrópole e maior participação na
vida política da colônia.
Porém, o rei inglês George III não aceitou as propostas do congresso, muito
pelo contrário, adotou mais medidas controladoras e restritivas como, por
exemplo, as Leis Intoleráveis. Uma destas leis, conhecida como Lei do
Aquartelamento, dizia que todo colono norte-americano era obrigado a fornecer
moradia, alimento e transporte para os soldados ingleses. As Leis Intoleráveis
geraram muita revolta na colônia, influenciando diretamente no processo de
independência.
Segundo
Congresso da Filadélfia
Em 1776, os colonos se reuniram no segundo congresso com o objetivo maior
de conquistar a independência. Durante o congresso, Thomas Jefferson redigiu a
Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Porém, a Inglaterra
não aceitou a independência de suas colônias e declarou guerra. A Guerra de
Independência, que ocorreu entre 1776 e 1783, foi vencida pelos Estados Unidos
com o apoio da França e da
Espanha.
Constituição
dos Estados Unidos
Em 1787, ficou pronta a
Constituição dos Estados Unidos com fortes
características
iluministas. Garantia a propriedade privada (
interesse da burguesia ), manteve a escravidão, optou pelo sistema de república
federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.
Revolução
Industrial
História da Revolução
Industrial, pioneirismo inglês, invenções de máquinas,
passagem da manufatura para a maquinofatura, a vida nas fábricas, origem dos
sindicatos.
Introdução
A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na
Inglaterra,
com a mecanização dos sistemas de produção. Enquanto na
Idade
Média o
artesanato era a forma de produzir mais
utilizada, na Idade Moderna tudo mudou. A burguesia industrial, ávida por
maiores lucros, menores custos e produção acelerada, buscou alternativas para
melhorar a produção de mercadorias. Também podemos apontar o crescimento
populacional, que trouxe maior demanda de produtos e mercadorias.
Pioneirismo Inglês
Foi a Inglaterra o país que saiu na frente no processo de Revolução Industrial
do século XVIII. Este fato pode ser explicado por diversos fatores. A
Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja,
a principal
fonte de energia para movimentar as máquinas e
as locomotivas à vapor. Além da fonte de energia, os ingleses possuíam grandes
reservas de minério de ferro, a principal matéria-prima utilizada neste
período. A mão-de-obra disponível em abundância (desde a Lei dos Cercamentos de
Terras ), também favoreceu a Inglaterra, pois havia uma massa de trabalhadores
procurando emprego nas cidades inglesas do século XVIII. A burguesia inglesa
tinha capital suficiente para financiar as fábricas, comprar matéria-prima e
máquinas e contratar empregados. O mercado consumidor inglês também pode ser
destacado como importante fator que contribuiu para o pioneirismo inglês.
Avanços da Tecnologia
O século XVIII foi marcado pelo grande salto
tecnológico
nos transportes e máquinas. As máquinas à vapor, principalmente os gigantes
teares, revolucionou o modo de produzir. Se por um lado a máquina substituiu o
homem, gerando milhares de desempregados, por outro baixou o preço de
mercadorias e acelerou o ritmo de produção.
Na área de transportes, podemos destacar a invenção das locomotivas à vapor
(maria fumaça) e os trens à vapor. Com estes meios de transportes, foi possível
transportar mais mercadorias e pessoas, num tempo mais curto e com custos mais
baixos.
A Fábrica
As fábricas do início da Revolução Industrial não apresentavam o melhor dos
ambientes de trabalho. As condições das fábricas eram precárias. Eram ambientes
com péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários recebidos pelos
trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a empregar o trabalho infantil e
feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam
sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como,
por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal
remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem
nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade.
Reação dos trabalhadores
Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores se organizaram para lutar por
melhores condições de trabalho. Os empregados das fábricas formaram as trade
unions (espécie de sindicatos) com o objetivo de melhorar as condições de
trabalho dos empregados. Houve também movimentos mais violentos como, por
exemplo, o ludismo. Também conhecidos como "quebradores de máquinas",
os ludistas invadiam fábricas e destruíam seus equipamentos numa forma de
protesto e revolta com relação a vida dos empregados. O cartismo foi mais
brando na forma de atuação, pois optou pela via política, conquistando diversos
direitos políticos para os trabalhadores.
Conclusão
A Revolução tornou os métodos de produção mais eficientes. Os produtos
passaram a ser produzidos mais rapidamente, barateando o preço e estimulando o
consumo. Por outro lado, aumentou também o número de desempregados. As máquinas
foram substituindo, aos poucos, a mão-de-obra humana. A
poluição ambiental, o aumento da
poluição sonora, o
êxodo rural e o crescimento desordenado das
cidades também foram conseqüências nocivas para a sociedade. Até os dias de
hoje, o desemprego é um dos grandes problemas nos países em desenvolvimento.
Gerar empregos tem se tornado um dos maiores desafios de governos no mundo
todo. Os empregos repetitivos e pouco qualificados foram substituídos por
máquinas e robôs. As empresas procuram profissionais bem qualificados para
ocuparem empregos que exigem cada vez mais criatividade e múltiplas
capacidades. Mesmo nos países desenvolvidos tem faltado empregos para a
população.