Iluminismo, Liberalismo e Revoluções Burguesas

1-     O ILUMINISMO E LIBERALISMO

A) O lIuminismo

Conceito: movimento de renovação cultural, cujas idéias iam ao encontro das aspirações burguesas, na medida em que criticava o Antigo Regime e tudo que ele representava. Iniciou na Inglaterra em fins do séc. XVII e atingiu o seu apogeu na França do séc. XVIII, expandindo-se pelo norte da Europa e influenciando a América. Também denominado Filosofia das Luzes, Liberalismo político, ou Ilustração.

Principais Fundamentos:

- limitação do poder do soberano, rejeição da Teoria do Direito Divino dos Reis;

- defesa de um sistema constitucional como meio de determinar os direitos e deveres do governante  e dos governados;

- rejeição aos privilégios da nobreza e do clero, especialmente no que diz respeito ao pagamento de impostos diretos;

- defesa da não-intervenção do Estado na economia (Liberalismo Econômico;)

- crítica aos privilégios de classe;

- defesa da liberdade de expressão.

Principais pensadores lIuministas:

- Locke (1623-1704)

O Estado deve apenas garantir os direitos naturais dos súditos (vida, liberdade e propriedade). O abuso de um monarca é motivo para o povo destituído do poder. De todos os poderes, o Legislativo (dos representantes do povo) é o mais importante, mas não ilimitado.

  A defesa da propriedade como direito natural demonstra o caráter burguês de seu pensamento, o que foi seguido por outros pensadores.

     Obra: "Segundo Tratado do Governo Civil", dentre outras.

- Rousseau (1712-78)

Romântico defensor da justiça social, das liberdades, do fim da tirania, determina que o mundo bom é o mundo primitivo (volta ao primitivismo), uma vez que o "homem nasce bondoso e livre e a civilização o "perverte". Fundamentou sua doutrina social e política em torno da idéia do pacto. Considerado o "Pai da Democracia", destacou-se por propor a soberania popular. Afirmava que a função do Estado era a de agir de acordo com a vontade da maioria, desde que, quando o indivíduo homologava o "contrato social", submetia os seus direitos naturais à comunidade.

Obra: "O Contrato Social", entre outras.

-Montesquieu (1689-1755)

Defendeu a soberania limitada dos reis, difundiu as instituições parlamentares da Inglaterra na obra "Cartas Persas". Celebrizou-se com a teoria dos "Freios e Contrapesos", que propunha a divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário)

   Obra: "Do Espírito das Leis", entre outras.

­-Voltaire (1694-1778) .                                             .

Defensor da liberdade individual e da tolerância intelectual "Não concordo com uma palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-Io", Ataques radicais às instituições organizadas como o Estado e a Igreja.

Obra: "O Dicionário Filosófico" e "Candido", entre outras.

*Diderot e D’Alambert, destacam-se como enciclopedistas, organizadores da "Enciclopédia"­coletânea de 35 volumes contendo vários pensamentos liberais e sistematizando a filosofia iluminista.

B) O Liberalismo

II Laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même"( "Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").

Conceito: Doutrina econômica que propugna a existência de "leis naturais" que controlam a economia, combate os princípios do mercantilismo, condenando a intervenção estatal. Surgiu na segunda metade do séc. XVIII na França e atingiu seu apogeu na Inglaterra.                                                                                         .

Escolas Liberais:

Fisiocrática ou agrarianista (Francesa)

. Principal representante: Françoise Quesnay

. A agricultura é a única atividade de fato produtiva . A terra é a principal fonte de toda a riqueza

. defesa de um "capitalismo liberal e agrário"

Escola Clássica (Inglesa)

. Principal representante Adam Smith

. O trabalho associado ao capital é a principal fonte de riqueza

. Defesa da divisão e especialização do trabalho (DTT)

 . Divisão Internacional do Trabalho (DIT) – “ As verdadeiras colônias são os povos livres”

Obra: "A Riqueza das Nações" - 1776

Princípios básicos:

- existência de leis naturais que regulam a economia (ex.: a da oferta e da procura) livre-iniciativa (individualismo econômico);

- livre-concorrência e livre cambismo;

- defesa da propriedade privada;

- liberdade de contrato;

- combate ao mercantilismo.

Principais Teóricos: Adam Smith (1723-90)

Afirma ser o trabalho, aliado ao capital, o fator determinante da riqueza das nações. Vê a racionalização do trabalho (divisão técnica) como fator de eficácia do mesmo. Em um trecho de sua obra "A Riqueza das Nações", afirma: "Não se vêem, por ventura, povos pobres em terras vastíssimas, potencialmente férteis, em climas dos mais benéficos? E, inversamente, não se encontra, por vezes, uma população numerosa vivendo na abundância em um território exíguo, até algumas vezes em terras penosamente conquistadas ao oceano, ou em territórios que não são favorecidos por dons materiais? Ora, se essa é a realidade, é por existir uma causa sem a qual os recursos naturais, por preciosos que sejam, nada são, por assim dizer; uma causa que, ao atuar, pode suprir a ausência ou insuficiência de recursos naturais. Em outros termos, uma causa geral e comum de riqueza, causa que, atuando de modo desigual e vário entre os diferentes povos, explica as desigualdades de riqueza de cada um deles; essa causa dominante é o trabalho."

- Stuart MiII (1806-73)

     Em sua obra "Princípios da Economia Política", realiza uma síntese das teorias clássicas. Sua preocupação com as questões sociais, seu interesse pela justiça social e tentativa de conciliar o individualismo com o intervencionismo, leva-nos a classificá-Io como um teórico de transição (entre a escola clássica e o socialismo),     .

- Malthus (1776-1843)

Em sua obra "Ensaio Sobre a População, investigando as causas que provocam a miséria da humanidade ele conclui que a população cresce em uma progressão geométrica (1,2,4,8,16,..), enquanto a capacidade dos homens de produzir víveres cresce em uma progressão aritmética (1,2,3,4,...). entende que o restabelecimento do equilíbrio entre população e alimentos se devia às epidemias, fomes e guerra, que provocavam um decréscimo da população ou através da limitação voluntária da natalidade. Sugere que os homens só se casem e tenham filhos quando forem capazes de sustentá-Ios, do contrário, que optem pelo celibato e pela castidade.

- David Ricardo (1772-1823)

Em sua obra "Princípios da Economia Política e Tributária", estabelece a "Teoria do Valor", onde sustenta que o custo da produção determina o valor dos bens. Desenvolve também a "Teoria da Renda", denomina renda ao lucro suplementar que os produtores que produzem em condições favoráveis detêm sobre seus concorrentes, uma vez que os preços de venda tendem a se conformar com o custo operacional mais elevado.

Considerações finais

O liberalismo estabeleceu uma “equação necessária entre ser homem e ter direitos” , implicando assim em uma ruptura considerável com princípios que fundamentavam a velha ordem (Antigo Regime), tais como: a sociedade estamental. Porém embasado no princípio meritórico, segundo o qual a posição do indivíduo na sociedade é fruto de sua competência ou indolência, não avançou no que concerne a desigualdade social, tomada como fruto da diferença dos talentos.

Na perspectiva Liberal o responsável pelo sucesso ou fracasso do indivíduo é ele mesmo, não cabendo ao Estado, “guarda noturno”, dirimi-la. Seu papel é garantir a igualdade dos homens perante a lei e a preservação de seus direitos. Falam em igualdade jurídica e não em igualdade social, tema do qual se ocuparão os socialistas no século seguinte.

O Despotismo Esclarecido ou Reformismo Ilustrado, característico de regiões onde a burguesia se revelava mais frágil, foi a tentativa de modernizar os estados absolutos a partir de novas idéias ensejadas pelo Iluminismo, entre as quais a rejeição do princípio do Direito Divino, a tolerância religiosa e a igualdade social perante os impostos; com  o objetivo de garantir uma sobrevida ao absolutismo, um dos alvos do Iluminismo. O prof. Falcon alerta para a impropriedade do uso do termo Despotismo, salientando que este é empregado como equivalente de absolutismo, o que sabemos não procede.

Atividades:

01- O Iluminismo pode ser considerado uma filosofia revolucionária? Justifique sua resposta.

02- Explique a afirmativa abaixo:

“O iluminismo estabeleceu uma equação necessária entre ser homem e ter direitos.

03- Elabore um pequeno texto relacionando iluminismo e liberalismo.

04- Contraponha a igualdade jurídica (formal) à igualdade social.

05- Discuta o conceito de “Despotismo Esclarecido”

AS REVOLUÇÕES BURGUESAS:

REVOLUÇÃO INGLESA (1640-1689)

Conceito: Processo revolucionário através do qual a burguesia ascende ao controle do poder político na Inglaterra,abrindo caminho para a consolidação do capitalismo.

Terminologia Básica:

Arrendatários: empresários agrícolas que não possuíam terras próprias

"8i11 of Rights": Declaração dos Direitos

Cercamentos (enclausures): processo de apropriação privada das terras comunais que ocorre na Inglaterra a partir dê fins do séc. XV.

Gentry: nobreza de status.

Igreja Anglicana: Igreja reformada por Henrique VIII

Yeomens: pequenos e médios proprietários rurais.

Jornaleiros: servos expropriados que viviam de "jornal". isto é, vendiam o seu dia de trabalho.

New Model Army: novo exército modelo

Pares: aristocracia, ou alta nobreza, essencialmente feudal.

Puritanismo: variante dos hábitos de pensamento e da maneira de viver dos calvinistas

"Ship money": imposto que recaía sobre as regiões portuárias e foi estendido por Carlos I a toda a população. .

Tudor: dinastia que governou a Inglaterra entre 1485-1603, período em que esta se tornou uma grande potência marítima e desenvolveu a indústria doméstica.

Antecedentes: As transformações econômicas e sociais em curso se revelam incompatíveis com a

situação política vigente, tentativa do rei de" constituir um exército permanente e emancipar-se

financeiramente, através da instituição de novos tributos( ex.: "ship money"- lançado por Carlos I em 1637) provoca a reação do parlamento.

- crescimento econômico-financeiro da burguesia, expresso no desenvolvimento manufatureiro e intensificação das relações comerciais, forçam os limites da política mercantilista.

- apropriação das terras da Igreja Católica pela burguesia e a "gentry" (nobreza de status, de mentalidade aburguesada, que se opunha aos "pares", nobreza tradicional).

- agravamento das tensões sociais, gerando conflitos de natureza política.

- tendência absolutista do governo dos Stuarts (1603-48): governo autoritário, violação da Carta Magna,

dissolução do parlamento, etc.                              .

Evolução Política:

1603-25 - Jaime I

1625-49 - Carlos I

1649-58 - Oliver Cromwell

1658-60- Richard (filho de Cromwell) 1660-85 Carlos II

1685-88 Jaime II

1689- Guilherme de Orange (Guilherme III)

Forças em conflito:

Rei + Anglicanos + Católico$ + Pares + setores privilegiados da burguesia (detentores de monopólios)

+ setores da Gentry                                                        .

X

Parlamento + Presbiterianos + Gentry + Yeomens + burguesia + jornaleiros + setores radicais (niveladores e diggers)

Periodização: A historiografia tradicional subdivide esse movimento em duas grandes fases:

- A Revolução Puritana (1640-48)

     - 1640-42 - a Grande Rebelião: o Longo Parlamento:

. depõe o primeiro-ministro

. revoga os impostos que o rei havia decretado

. estabelece que apenas ele poderia se auto dissolver, vetando ao rei esse "direito"

  - 1642-48 - a Guerra Civil

     . exército real, estruturado sob os moldes nobiliárquicos X exército revolucionário (New Model Army),

estruturado a partir do mérito

     . culmina com a vitória do Parlamento, a prisão do rei e sua posterior condenação e execução

      - 1648-58 - a República de Cromwell (Caráter ditatorial, denominada Protetorado)

. esmagou setores radicais

. baixou os Atos de Navegação (1651)

. favoreceu os cercamentos

. matança de católicos oposicionistas na Irlanda

  - 1658-60 - o fim da República

     . Richard, que assumira após a morte de Cromwell, seu pai, é deposto e a monarquia (constitucional)

restaurada.

 

- 1660-88- a restauração Stuart

      . expurga-se os elementos radicais do parlamento

      . Jaime II tenta restaurar o absolutismo e o catolicismo e afastado do poder pelo Parlamento

- A Revolução Gloriosa (1688-89) , segundo o historiador Cristopher HiII, "Gloriosa" porque sem derramamento de sangue nem desordens sociais, sem "anarquia", sem possibilidades de revivescências das exigências revolucionárias-democráticas.

Ao assumir o governo, Guilherme III jura a Declaração dos Direitos, que determina: . aprovação pelo Parlamento das contas reais

. criação de novos impostos como competência do Parlamento

. liberdade de imprensa

. autonomia do poder judiciário

. afastamento dos católicos do trono

. garantia das propriedades pelo Estado.

- Significado da Revolução:

  . garantia de plena soberania do Parlamento, desautorizando o "Direito Divino dos Reis", e extinguindo

definitivamente o absolutismo

  . estabelecimento de uma sólida estrutura política na Inglaterra que permanece até os nossos dias, a

da monarquia parlamentarista                                                                      .

. ascensão da burguesia ao controle do poder político, através do parlamento

. abre caminho para a Revolução Industrial e a afirmação do liberalismo econômico

. influência no resto da Europa, principalmente na França.

ANEXO 1:

A REVOLUÇÃO PURITANA

"Essa corrida pelo poder se desenvolve no campo da política religiosa e os diferentes projetos políticos e sociaJs que expressam diferentes i,deologias explodem no campo da luta religiosa. No fundo, efetivamente, uma luta pelo poder, na qual a burguesia ascendente e a gentry procuravam identificar-se com o poder do Estado. Como poderia a monarquia legitimar o seu poder? Á saída foi enfatizar a forma católica do Anglicanismo, em detrimento do seu conteúdo calvinistas. Isto é, legislar no sentido de fortalecer o lado ritualístico da religião, em detrimento da teologia. Através da legislação religiosa, conduzida pelo detestado arcebispo Laud, objetivava-se ampliar o poder do Estado e, ao mesmo tempo, enquadrar as oposições, representadas pela burguesia e pela gentry, que professavam o calvinismo. Ao mesmo tempo que dar ênfase à faceta católica do Anglicanismo seria atrair o apoio dos redutos católicos, liderados pela nobreza.

Assiste-se, então, a um processo de radicalização. Quando o Anglicanismo é orientado no sentido do catolicismo, os calvinistas radicalizam suas posições, aferram-se mais ainda aos princípios calvinistas, extremando-os de tal forma a se refugiarem no puritanismo. Os puritanos ou calvinistas diviciem-se em duas seitas principais: os presbiterianos e os independentes, também chamados sectários ou congregacionistas. Os presbiterianos, calvinistas "puros", reivindicam uma Igreja de.sligada do Estado, na qual os bispos não seriam nomeados pelo Rei, sendo cada Igreja, à semelhança da Igreja genebriana de Calvino, dirigida por um pastor escolhido pelos presbíteros. Os independentes, calvinistas "radicais", opunham-se a qualquer tipo de organização eclesiástica, devendo cada fiel ser o seu próprio pastor e, portanto, livre para pregar a palavra de Deus. Representavam, pois, os ideais de uma Igreja mais democrática, aspiração tipica das camadas sociais mais baixas. No contexto da luta política que mais tarde se desenrolaria, estas radicalizações se extremaram, dando origem a numerosas seitas: Os Tanters, os Seekers, os Quakers, etc. Entende-se, agora, por que a Revolução Inglesa foi denominada Revolução Puritana. Denominação religiosa para uma luta essencialmente política."

(ARRUDA, José J. A Revolução Inglesa. São Paulo, Brasiliense, 1984, pp.54-6)

Atividade:

01- Relacione religião e política na Inglaterra de meados do séc. XVII.

ANEXO 2:

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS (BILL OF RIGHTS) DE 1689

Os Lordes espirituais e temporais e os comuns, hoje (22 de janeiro de 1689) reunidos (...) constituindo em conjunto a representação plena e livre da nação (00') declaram (...) para assegurar os seus antigos direitos e liberdades:       .

Art.1°: O pretendido direito de suspender as leis pela autoridade real sem o consentimento do Parlamento é contrário às leis.

Art.2°: O pretendido direito de dispensar as leis ou de execução das leis pela autoridade real, como

usurpado e exercido ultimamente, é contrário às leis.                                                  .

Art. 3°: o imposto em dinheiro para uso da Coroa, sob pretexto de prerrogativas reais sem que haja

concordância por parte do Parlamento, é contrário às leis.                                             .

Art.4°: Que qualquer levantamento de dinheiro para a coroa ou o seu uso ... sem o consentimento do

Parlamento (...) é ilegal (...)                            .

Art. 5°: É um direito dos súditos apresentar petições ao rei; todo aprisionamento e toda perseguição por esse motivo são contrários às leis.

Art. 6°: Que o recrutamento e a manutenção de um exército no reino, em tempo de paz, sem o consentimento do Parlamento, é ilegal.

Art. 7°: Os súditos protestantes podem portar armas para se defender, segundo as condições 'e a

maneira que a lei permite.                                                                    .

Art. 8°: As eleições dos deputados do Parlamento serão livres.

Art. 9°: Os discursos feitos ou lidos durante os debates parlamentares não serão procurados ou examinados por nenhuma outra Corte, nem outro lugar a não ser o próprio Parlamento.

Art. 10°: Não se deve exigir nos tribunais de justiça caução muito elevada, nem aplicar penas excessivas ou rudes.

Art. 11°: Toda concessão ou promessa de bens confiscados de pessoas acusadas antes de sua

condenação é contrária às leis.                                                   .'

Art. 12°: Para encontrar um remédio para todos estes males, para corrigir e fortificar as leis e para mantê-Ias é necessário que o Parlamento se reúna com freqüência.

(FREITAS, Gustavo de 900 textos e documentos de História. Lisboa. Plátano, 1976. v. 2, p. 206-207)

Atividade:

A partir do texto comprove o caráter liberal da Revolução Inglesa.

A REVOLUÇÃO FRANCESA

1) Fatores:

a) Absolutismo dos Bourbons - governavam sem limites, sendo que os Estados Gerais, (denominação da Assembléia Consultiva) não eram convocados desde 1614.

b) Incapacidade Administrativa - ineficiência, suborno e desperdício - superposição de órgãos e funções.

c) Particicação Francesa em Guerras Externas:

- Guerra dos 7 anos: França perde quase todas suas colônias;

- Guerra de independência dos EUA - auxílio prestado como vingança à Inglaterra arruina as finanças.

d) Ascensão da Burguesia: classe alijada do poder político, embora cresça em importância econômica;

e) Discriminação Tributária:

- Nobreza e clero com isenção tributária;

- 3° estado (burguesia, camponeses e proletários urbanos) com toda a carga tributária.

f) Resquícios do Feudalismo:

- Corvéia, servidão, privilégios de caça da nobreza etc...

g) Influências das Idéias Liberais:

- Idéias políticas de Locke, Montesquieu, Voltaire e Rousseau;

- Idéias econômicas dos fisiocratas e dos liberais que combatiam a regulamentação estatal da economia, típica do Mercantilismo e defendiam a idéia do "Laissez-faire, Laissez-passer, Qui le mond vá de lui même", tais como (Turgot, Quesnay, Adam Smith, etc.).

h) Crise Financeira de 1788:

- Oriunda das guerras, da má administração, do luxo da corte, da orientação econ6omica de produção e tributação, etc., que corroíam o tesouro, sendo que em 1788 torna-se insustentável a situação - necessidade de convocação dos Estados Gerais - eclosão da Revolução.

2) Fases:

a) Assembléia Nacional Constituinte - (1789 - 1792):

- Abolição das corporações e alfândegas internas e restos do feudalismo (1789);

- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789);

- Constituição civil do clero (clero subordinado ao Estado, confisco dos bens da Igreja) - emissão dos "assignats" (moeda lastreada com os bens eclesiásticos) 1790;

- Constituição de 1791: monarquia constitucional, voto censitário (divisão dos cidadãos entre passivos e ativos), igualdade civil.

- O período de 1791-92 - para alguns autores é considerado como outra fase: Assembléia Legislativa, onde ocorre o ataque da Áustria para defender Luís XVI e a tentativa de fuga do rei.

b) Convenção Nacional- (1792 - 1795):

- Proclamação da República (22.09.92), após a invasão austríaca contando com os emigrados, apoiados secretamente pelo Rei Luiz XVI, que será deposto e condenado à guilhotina;

- Adoção do sufrágio universal;

- Na composição da nova Assembléia, a Convenção, onde foi elaborada a nova Constituição (1793), os Jacobinos superam os Girondinos, instaurando um período conhecido como Terror - (93/94), explicado pelas derrotas externas e insatisfação dos anseios populares uma vez que as reformas até então realizadas atendiam quase exclusivamente à burguesia.

Obras:

- Impostos proporcionais à renda;

- Abolição da escravatura nas colônias;

- Supressão da prisão por dívidas e do direito de primogenitura;

- Tabelamento de preços;

- Novo Calendário (instituição do marco zero);

- Sistema métrico decimal;

- Ensino primário gratuito e obrigatório;

- Divisão, sem indenização, das grandes propriedades e sua venda aos pobres;

- Encerra-se o Terror com a "Reação Termidoriana" (Julho/Agosto de 1794) realizada por setores abastados da burguesia com a execução de Robespierre, explicada pela perda de apoio da massa (seus líderes foram mortos) na medida em que as reformas diminuíram a tensão interna e as vitórias militares na guerra progrediam.

- O Terror foi a fase popular da Revolução.

c) Diretório (95-99):

- Nova Constituição (1795), retorno do voto censitário;

- O período tornar-se-á convulsivo na medida em que só se atenderá à alta burguesia, (suprimiu-se a Comuna de Paris, o Clube dos Jacobinos, a legislação social e estabeleceu-se a liberdade econômica), gerando revoltas populares (Conspiração dos Iguais - Graco Babeuf) e de realistas.

- A continuidade da guerra externa e a crise econômica cada vez mais acentuada (inflação, etc), cresce para a burguesia a necessidade de um governo forte, que será instaurado pelo,' Goloe de 18 Brumário (19/11/99) levado a efeito por Napoleão - põe fim ao período;

- Fase tipicamente burguesa.

3) Partidos Políticos

a) Durante a Assembléia Legislativa (91/92): Período após a promulgação da Constituição.

Facções:

- Conservadores : Defensores da constituição e do Rei

- Independentes (Planície ou Centro): Não têm posição definida;

- Girondinos : Maior limitação do poder real influenciados pelas idéias liberais;

- Jacobinos (Montanheses): São os adeptos da idéia republicana, pequena burguesia que lidera o proletariado e camponeses ("Sans Culottes") influenciados pelas idéias de Rousseau.

b) Durante a Convenção Nacional

- Girondinos (Direita): Querem manter as conquistas burguesas realizadas através da República, mas sem anseias democratas, eram federalistas - alta burguesia (influência das idéias de Montesquieu e Voltaire).

- Jacobinos ou Montanheses (Esquerda): Querem levar a Revolução a conquistas populares - eram radicais, desejavam a centralização, pequena burguesia que se aliara aos "Sans-Culottes"(povo) ­influência das idéias democráticas de Rousseau.

c) Durante o Diretório:

Realistas (Direita): Desejavam a volta dos Bourbons;

Girondinos (Centro): Procuram manter-se no poder;

Jacobinos e Socialistas Utópicos (Esquerda): Desejavam medidas de caráter social.

Obs.: Há várias posições de historiadores a respeito de Partidos Políticos. Citou-se aqui a mais comum, mas lembramos que qualquer posição pode apresentar falhas devido ao dinamismo do processo revolucionário.

4) Império Napoleônico (1789/1815):

O governo de Napoleão institucionalmente pode ser dividido em duas fases:

- Consulado (1789/1804) -Império (1804/1815)

É nas suas realizações de todo o período que se encontra a realização dos interesses burgueses. O que a burguesia não conseguira no período revolucionário sob a forma liberal, agora obtinha sob a forma autoritária e militar (pelo controle das forças populares).

Realizações de Napoleão:

- Criação do Banco da França e reformulação do sistema tributário;

-Obras públicas para absorver desempregados e também com objetivos militares;

- Concordata com a Igreja - os bens confiscados são devolvidos em troca da fidelidade do clero;

- Reformulação administrativa com a divisão em Departamentos centralizados em Paris.

- Fundação de Universidades, Escolas Técnicas e Militares, ampliação do ensino primário - . utilização política da educação;

- Intensa censura da imprensa;

- Proibição de greves e sindicatos, mas permitindo as associações de empregadores;

- Código Civil, conhecido como Código Napoleônico (1804) que consagrou o fundamental do espírito revolucionário: a igualdade perante a lei, a liberdade individual, a liberdade econ60mica e o caráter sagrado e inviolável da propriedade, a autoridade do pai e a submissão da mulher, etc...

Revolução Americana – 1776

Colonização dos Estados Unidos
Para entendermos melhor o processo de independência norte-americano é importante conhecermos um pouco sobre a colonização deste território. Os ingleses começaram a colonizar a região no século XVII. A colônia recebeu dois tipos de colonização com diferenças acentuadas:

·         Colônias do Norte : região colonizada por protestantes europeus, principalmente ingleses, que fugiam das perseguições religiosas. Chegaram na América do Norte com o objetivo de transformar a região num próspero lugar para a habitação de suas famílias. Também chamada de Nova Inglaterra, a região sofreu uma colonização de povoamento com as seguintes características : mão-de-obra livre, economia baseada no comércio, pequenas propriedades e produção para o consumo do mercado interno.

·         Colônias do Sul : colônias como a Virginia, Carolina do Norte e do Sul e Geórgia sofreram uma colonização de exploração. Eram exploradas pela Inglaterra e tinham que seguir o Pacto Colonial. Eram baseadas no latifúndio, mão-de-obra escrava, produção para a exportação para a metrópole e monocultura.

Guerra dos Sete Anos
Esta guerra ocorreu entre a Inglaterra e a França entre os anos de 1756 e 1763. Foi uma guerra pela posse de territórios na América do Norte e a Inglaterra saiu vencedora. Mesmo assim, a metrópole resolveu cobrar os prejuízos das batalhas dos colonos que habitavam, principalmente, as colônias do norte. Com o aumento das taxas e impostos metropolitanos, os colonos fizeram protestos e manifestações contra a Inglaterra.

Metrópole aumenta taxas e impostos
A Inglaterra resolveu aumentar vários impostos e taxas, além de criar novas leis que tiravam a liberdade dos norte-americanos. Dentre estas leis podemos citar : Lei do Chá (deu o monopólio do comércio de chá para uma companhia comercial inglesa),  Lei do Selo ( todo produto que circulava na colônia deveria ter um selo vendido pelos ingleses), Lei do Açúcar ( os colonos só podiam comprar açúcar vindo das Antilhas Inglesas).
Estas taxas e impostos geraram muita revolta nas colônias. Um dos acontecimentos de protesto mais conhecidos foi a Festa do Chá de Boston ( The Boston Tea Party ). Vários colonos invadiram, a noite, um navio inglês carregado de chá e, vestidos de índios, jogaram todo carregamento no mar. Este protesto gerou uma forte reação da metrópole, que exigiu dos habitantes os prejuízos, além de colocar soldados ingleses cercando a cidade.

Primeiro Congresso da Filadélfia
Os colonos do norte resolveram promover, no ano de 1774, um congresso para tomarem medidas diante de tudo que estava acontecendo. Este congresso não tinha caráter separatista, pois pretendia apenas retomar a situação anterior. Queriam o fim das medidas restritivas impostas pela metrópole e maior participação na vida política da colônia.
Porém, o rei inglês George III não aceitou as propostas do congresso, muito pelo contrário, adotou mais medidas controladoras e restritivas como, por exemplo, as Leis Intoleráveis. Uma destas leis, conhecida como Lei do Aquartelamento, dizia que todo colono norte-americano era obrigado a fornecer moradia, alimento e transporte para os soldados ingleses. As Leis Intoleráveis geraram muita revolta na colônia, influenciando diretamente no processo de independência.

Segundo Congresso da Filadélfia
Em 1776, os colonos se reuniram no segundo congresso com o objetivo maior de conquistar a independência. Durante o congresso, Thomas Jefferson redigiu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Porém, a Inglaterra não aceitou a independência de suas colônias e declarou guerra. A Guerra de Independência, que ocorreu entre 1776 e 1783, foi vencida pelos Estados Unidos com o apoio da França e da Espanha.

Constituição dos Estados Unidos
Em 1787, ficou pronta a Constituição dos Estados Unidos com fortes características iluministas. Garantia a propriedade privada ( interesse da burguesia ), manteve a escravidão, optou pelo sistema de república federativa e defendia os direitos e garantias individuais do cidadão.

Revolução Industrial 

História da Revolução Industrial, pioneirismo inglês, invenções de máquinas,
passagem da manufatura para a maquinofatura, a vida nas fábricas, origem dos sindicatos.

Introdução
A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra, com a mecanização dos sistemas de produção. Enquanto na Idade Média o artesanato era a forma de produzir mais utilizada, na Idade Moderna tudo mudou. A burguesia industrial, ávida por maiores lucros, menores custos e produção acelerada, buscou alternativas para melhorar a produção de mercadorias. Também podemos apontar o crescimento populacional, que trouxe maior demanda de produtos e mercadorias.

Pioneirismo Inglês
Foi a Inglaterra o país que saiu na frente no processo de Revolução Industrial do século XVIII. Este fato pode ser explicado por diversos fatores. A Inglaterra possuía grandes reservas de carvão mineral em seu subsolo, ou seja, a principal fonte de energia para movimentar as máquinas e as locomotivas à vapor. Além da fonte de energia, os ingleses possuíam grandes reservas de minério de ferro, a principal matéria-prima utilizada neste período. A mão-de-obra disponível em abundância (desde a Lei dos Cercamentos de Terras ), também favoreceu a Inglaterra, pois havia uma massa de trabalhadores procurando emprego nas cidades inglesas do século XVIII. A burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as fábricas, comprar matéria-prima e máquinas e contratar empregados. O mercado consumidor inglês também pode ser destacado como importante fator que contribuiu para o pioneirismo inglês.

Avanços da Tecnologia
O século XVIII foi marcado pelo grande salto tecnológico nos transportes e máquinas. As máquinas à vapor, principalmente os gigantes teares, revolucionou o modo de produzir. Se por um lado a máquina substituiu o homem, gerando milhares de desempregados, por outro baixou o preço de mercadorias e acelerou o ritmo de produção.
Na área de transportes, podemos destacar a invenção das locomotivas à vapor (maria fumaça) e os trens à vapor. Com estes meios de transportes, foi possível transportar mais mercadorias e pessoas, num tempo mais curto e com custos mais baixos.

A Fábrica
As fábricas do início da Revolução Industrial não apresentavam o melhor dos ambientes de trabalho. As condições das fábricas eram precárias. Eram ambientes com péssima iluminação, abafados e sujos. Os salários recebidos pelos trabalhadores eram muito baixos e chegava-se a empregar o trabalho infantil e feminino. Os empregados chegavam a trabalhar até 18 horas por dia e estavam sujeitos a castigos físicos dos patrões. Não havia direitos trabalhistas como, por exemplo, férias, décimo terceiro salário, auxílio doença, descanso semanal remunerado ou qualquer outro benefício. Quando desempregados, ficavam sem nenhum tipo de auxílio e passavam por situações de precariedade.

Reação dos trabalhadores
Em muitas regiões da Europa, os trabalhadores se organizaram para lutar por melhores condições de trabalho. Os empregados das fábricas formaram as trade unions (espécie de sindicatos) com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos empregados. Houve também movimentos mais violentos como, por exemplo, o ludismo. Também conhecidos como "quebradores de máquinas", os ludistas invadiam fábricas e destruíam seus equipamentos numa forma de protesto e revolta com relação a vida dos empregados. O cartismo foi mais brando na forma de atuação, pois optou pela via política, conquistando diversos direitos políticos para os trabalhadores.

Conclusão
A Revolução tornou os métodos de produção mais eficientes. Os produtos passaram a ser produzidos mais rapidamente, barateando o preço e estimulando o consumo. Por outro lado, aumentou também o número de desempregados. As máquinas foram substituindo, aos poucos, a mão-de-obra humana. A poluição ambiental, o aumento da poluição sonora, o êxodo rural e o crescimento desordenado das cidades também foram conseqüências nocivas para a sociedade. Até os dias de hoje, o desemprego é um dos grandes problemas nos países em desenvolvimento. Gerar empregos tem se tornado um dos maiores desafios de governos no mundo todo. Os empregos repetitivos e pouco qualificados foram substituídos por máquinas e robôs. As empresas procuram profissionais bem qualificados para ocuparem empregos que exigem cada vez mais criatividade e múltiplas capacidades. Mesmo nos países desenvolvidos tem faltado empregos para a população.